TJ lança cálculo de custas processuais via internet A partir de 02 de março as custas processuais, emitidas através de boleto bancário, poderão ser geradas direto do site do TJ-PI com auxílio do COBJUB-Web, sistema financiado e desenvolvido pela JURISCRED, cooperativa de crédito do TJ-PI. A emissão do boleto através do site facilitará o pagamento e a arrecadação das custas, principalmente nas comarcas do interior do estado, já que o usuário poderá paga-lo diretamento nos bancos e agências autorizadas. Fonte: FERMOJUPI |
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Compete ao TRF Compete ao TRF dirimir conflitos entre juizados especial e comum da mesma seção judiciária Prazo Não há prazo mínimo entre citação e interrogatório Atenção Advogados STJ confirma que comprovante de pagamento de custas retirado da Internet não tem validade Carta de preposição Ausência de carta de preposição não configura irregularidade E-mail corporativo E-mail e a Justiça do Trabalho Prova em processos Cópias simples poderão ser usadas como prova em processos. INSS sobre Aviso Prévio INSS sobre Aviso Prévio - Descabimento Prazo legal de recurso Intimação por via postal não altera prazo legal de recurso Carnaval Dias de Comemoração não são feriado nacional. Tribunal de Justiça do Piauí TJ lança cálculo de custas processuais via internet Atenção aos centavos Justiça Trabalhista não abre mão de centavos em depósito recursal. Cobrança de INSS Cobrança de INSS sobre aviso prévio é suspensa. |